A ‘arte’ da sonegação, artigo de Osvaldo Bertolino | Portal EcoDebate

A ‘arte’ da sonegação, artigo de Osvaldo BertolinoPublicado em março 30, 2016 por RedaçãoTags: economia, sociedade 0 0  0  [EcoDebate] Antes de tudo, é preciso definir o conceito de corrupção. Parece certo pensá-la, em poucas palavras, como compra e venda de favores ilícitos. Qualquer pessoa que rompa com a lógica da sua função para favorecer determinado interesse, visando alguma forma de benefício, pode ser considerada um corrupto. E a pessoa, física ou jurídica, que comprar tais favores pode ser considerada corruptora.Analisar a corrupção no Brasil tendo essa definição como premissa é ter a certeza de que Os corruptos de peso normalmente são pessoas que entregam seu dinheiro apenas para instituições bancárias muito bem enfronhadas nas malandragens do mundo financeiro. Se não fosse assim, já teriam perdido tudo ou grande parte do que possuem.Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. E são mestres na arte da sonegação de impostos.A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil. Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR).O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros.O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.]Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso.Osvaldo Bertolino é jornalista, o texto foi produzido com o propósito de colaborar com a campanha “O que você tem a dizer sobre corrupção?”, promovida pela InformaMídia Comunicação. in EcoDebate, 30/03/2016″A ‘arte’ da sonegação, artigo de Osvaldo Bertolino,” in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/03/2016, http://www.ecodebate.com.br/2016/03/30/a-arte-da-sonegacao-artigo-de-osvaldo-bertolino/. %5BCC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebateCaso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . 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Fonte: A ‘arte’ da sonegação, artigo de Osvaldo Bertolino | Portal EcoDebate

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Economia Desequilibrada

Economia desequilibrada, artigo de Benedicto Ismael C. Dutra

Publicado em outubro 24, 2011 por HC

Tags: crise financeira global, economia

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[EcoDebate] Só se ouve falar em crise. O que esperar do futuro? A polícia nova-iorquina reprimiu no sábado, dia primeiro, a manifestação de ativistas descontentes com a atual situação de estagnação econômica e desemprego. Aproximadamente 700 manifestantes foram presos. Os manifestantes querem que “se escute a voz de 99% do país, e não a de 1% que continua enriquecendo”. O protesto havia sido iniciado no Zuccotti Park, em Manhattan, onde desde 17 de setembro centenas de pessoas estão acampadas, em um movimento ao qual batizaram de “Occupy Wall Street” (Ocupem Wall Street, em tradução livre). Vale dizer, “manda quem pode, questiona quem tem bom senso e discernimento”.

Apos a eclosão da crise financeira de 2008 observa-se um excessivo endividamento dos países desenvolvidos. Foi a maior absorção de dívida privada pelo setor público. Os USA estão no topo dos devedores. A população americana e de alguns países da Europa começam a sentir na pele os efeitos de uma economia desarrumada como consequência dos desmandos imediatistas.

Bem oportuno o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no ESP dia 2 de outubro: “pela primeira vez, os países mais desenvolvidos sentem as consequências da falta de regulação do sistema financeiro. Olhando agora o que ocorre na economia global deparamo-nos com uma situação incerta. A regulação financeira proposta nas reuniões do G-20 encontra dificuldades para se efetivar dada a diversidade de interesses nacionais. Cada banco central opera como melhor lhe parece. O Fed inunda os Estados Unidos e o mundo com dólares e faz operações típicas de bancos comerciais sem se preocupar com a ortodoxia. Os responsáveis pelos desmandos financeiros não são punidos, recebem bônus (ao contrário do que ocorreu com o programa brasileiro de saneamento do sistema financeiro, que puniu os banqueiros) e o desemprego não cede porque não há consumo nem investimento. O Banco Central Europeu e o FMI exigem dos países em bancarrota virtual sacrifícios fiscais que impossibilitam a retomada do crescimento e, portanto, a volta à normalidade. As taxas de juros se mantêm próximas de zero, sem previsão de mudança, e as economias não reagem. Na Europa cada país faz a política fiscal que de seja, não há mecanismos de unificação. O desemprego e o mal-estar político minam esses países, e a ameaça de default é seu parceiro constante”.

Os consumidores estão endividados. O bom funcionamento da economia depende da distribuição da renda. Sem distribuição de renda a economia perde força. Esgotadas as medidas fiscais e monetárias a economia não reage, por quê? Mesmo com juros em patamar bem reduzido, não compensa investir. A produção tem sido sistematicamente transferida para países de mão de obra mais barata que, aliada a um câmbio favorecido, torna inviável a sua retomada, e, só com serviços, não se criam empregos na qualidade e quantidade necessárias, mormente quando o mercado financeiro, engajado em caóticas operações especulativas, entra em crise porque com o caos que a especulação provoca, as possibilidades de ganho se vão esgotando.

As manifestações mostram que não se pode organizar a economia apenas em função das finanças. Há que se pensar no equilíbrio geral, mas isso exige desprendimento e as atenções voltadas para um objetivo maior da humanidade, com evolução individual e sustentabilidade. Mas o dinheiro e o poder político se sobrepõem a tudo. Os povos se esforçam por uma vaga na economia global, visando produzir para exportar, mas os atuais paradigmas impulsionam para limites críticos. Há uma forte efervescência que dificulta o controle monetário e financeiro tão bem urdido até agora. As consequências se tornam visíveis cada vez com mais rapidez. A situação assume contornos sombrios, pois ao contrário de outras crises, não se visualizam soluções viáveis diante dos embates que colocam privilégios adquiridos em primeiro plano.

* Benedicto Ismael Camargo Dutra, graduado pela Faculdade de Economia e Administração da USP, é articulista colaborador de jornais e realiza palestras sobre temas ligados à qualidade de vida. Atualmente, é um dos coordenadores do http://www.library.com.br, site sem fins lucrativos, e autor dos livros Encontro com o Homem Sábio , Reencontro com o Homem Sábio, A Trajetória do Ser Humano na Terra e Nola – o manuscrito que abalou o mundo, editados pela Editora Nobel com o selo Marco Zero. E-mail: bidutra@attglobal.net

Colaboração de Karine Reis, para o EcoDebate, 24/10/2011

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INSUSTENTABILIDADE (Como o sistema financeiro mundial criou a dívida)

 

Economia| 31/07/2011 | Copyleft 

Como o sistema financeiro mundial criou a dívida

Ao contrário da crença popular, o dinheiro que circula pelo mundo não é criado pelos governos, mas sim pela banca privada em forma de empréstimos, que são a origem da dívida. Este sistema privado de criação de dinheiro tornou-se tão poderoso nos últimos dois séculos que passou a dominar os governos em nível mundial. No entanto, este sistema contém em si próprio a semente da sua destruição e é o que estamos experimentando na crise atual. Dados os seus níveis colossais, trata-se de uma dívida impagável.

Marco Antonio Moreno – El Blog Salmón

O colapso econômico é iminente. Os países mais industrializados do mundo enfrentam uma grande crise da dívida provocada pela crise do crédito de 2008, após a crise das hipotecas imobiliárias e a queda do Lehman Brothers. Estas crises originadas por um colapso do crédito costumam ser muito mais prolongadas e profundas que as crises desencadeadas por um surto inflacionário. Grande parte do mundo enfrenta este tsunami da dívida à beira da bancarrota, como acontece com Grécia, Irlanda e Portugal. No entanto, podemos falar de bancarrota quando estes países possuem enormes riquezas em capital humano e recursos produtivos? De acordo com o atual sistema financeiro, sim. E é por isso que os serviços públicos estão sendo cortados e os bens públicos privatizados.

Ao contrário da crença popular, o dinheiro que circula pelo mundo não é criado pelos governos, mas sim pela banca privada em forma de empréstimos, que são a origem da dívida. Este sistema privado de criação de dinheiro tornou-se tão poderoso nos últimos dois séculos que passou a dominar os governos em nível mundial. No entanto, este sistema contém em si próprio a semente da sua destruição e é o que estamos a experimentar na crise atual: a destruição do sistema financeiro que temos conhecido, dado que não tem nenhum tipo de saída pelas vias convencionais. Dados os seus níveis colossais, trata-se de uma dívida impagável.

Para compreender isto, há que referir que o sistema financeiro tem funcionado sempre como um gigantesco esquema ponzi, onde os novos devedores permitem manter a velocidade do crédito. Se se produz um colapso dos novos devedores, o sistema fica sem a opção de conceder mais crédito e, à medida que esta opção se cristaliza com o tempo, o sistema inteiro entra em colapso e requer injeções de liquidez na esperança de que os fluxos voltem à normalidade. A habituação do dna coletivo à dependência do crédito produziu este retorno à normalidade durante várias décadas. Mas até o dna acusa fadiga e nesta co-dependência ao crédito recorda os sintomas da escravatura: é a escravatura da dívida.

A criação de dinheiro através do sistema de reserva fracionada
Os bancos centrais são os responsáveis pela oferta monetária primária, ou base monetária, conhecida também como dinheiro de alto poder expansivo. Este dinheiro de alto poder expansivo é o que chega aos bancos privados, que são quem o reproduz pela via do crédito. A reprodução do dinheiro original depende da taxa de encaixe, ou reservas mínimas requeridas, que produz o efeito inverso: quanto menor é a exigência de reservas, maior é a quantidade de dinheiro que a banca privada cria. Isto conhece-se como o multiplicador monetário e a sua fórmula, muito simples, é m=1/r, onde m é o multiplicador monetário e r o nível de reservas exigidas em percentagem.

Deste modo, perante um nível de reservas de 50% (r=0,5 na equação), o multiplicador monetário é 2, como era nas origens da banca inglesa no ano de 1630. Se o nível de reservas é de 20%, o multiplicador monetário é 5 e se as reservas exigidas são de 10%, o multiplicador é 10 (m=1/0,1), o que indica que está a multiplicar-se dez vezes a quantidade de dinheiro real oferecida pelo banco central.

Grande parte da desregulamentação financeira promovida desde os anos 80 consistiu em dar aos bancos a maior das liberdades para o montante das suas reservas. Deste modo, a clássica norma de reservas em torno de 10% ou 20% foi reduzida a níveis de 1%, e mesmo inferiores, como aconteceu com Citigroup, Goldman Sach. JP Morgan e Bank of America, que, nos momentos mais sérios, afirmavam ter uma taxa de encaixe de 0,5%, com o qual o multiplicador (m=1/0,005) permitia criar 200 milhões de dólares com um só milhão em depósito. E no período da bolha, as reservas chegaram a ser inferiores a 0,001%, o que indica que por cada milhão de dólares em depósito real, se criavam 1.000 milhões do nada.

Esta foi a galinha dos ovos de ouro para a banca. Uma galinha que era de todas as formas insustentável e que foi assassinada pela própria cobiça dos banqueiros que se aproximaram do crescimento exponencial do dinheiro até que este entrou em colapso, demonstrando que toda a ficção se asfixia na conjectura e nada é senão o que é. A solução que os bancos centrais ofereciam era muito simples: mal havia um aumento da inflação, elevavam a taxa de juro para assim encarecerem o crédito e bloquearem os potenciais novos empréstimos (cortando, desta forma, potenciais novos empréstimos) e incentivando, a taxas mais altas, o “aforro” seguro dos prestamistas.

Entende-se agora o abismo em que estamos e por que razão governos e bancos centrais correm a tapar esses enormes buracos que o dinheiro falsamente criado deixou? Entende-se por que razão a Fed e o BCE correm a resgatar o lixo dos ativos tóxicos criado neste tipo de operações? Se ainda há dúvidas, deixo aqui este vídeo (ver acima) que pode ajudar a compreender parte importante deste fenômeno. Este documento foi realizado em 2006 e contém sérias advertências que não foram ouvidas nem pelos governos nem pelas pessoas. Por algo será.

(*) Artigo publicado em El Blog Salmón, traduzido por Ana Bárbara Pedrosa