Como o Partido Pirata mudou a política na Alemanha.

Como o Partido Pirata mudou a política na Alemanha
DIARIO DO CENTRO DO MUNDO 11 DE MAIO DE 2013 0

Eles trouuxeram uma dose inédita de transparência ao mundo político alemão.

Piratas em ação
O texto abaixo foi publicado, originalmente, na versão em português do site alemão DW.

A convenção nacional do Partido Pirata da Alemanha começou nesta sexta-feira, dia 10. A facção que promete transparência foi fundada em 2006, e desde então conseguiu, em seis eleições, conquistar assentos nos parlamentos de quatro estados.

Segundo cientistas políticos do país, o sucesso dos piratas é ditado pelo desejo da população de que a política não seja mais feita “a portas fechadas” por políticos profissionais.

Os cidadãos não querem apenas poder votar a cada quatro anos, mas sim participar constantemente das decisões políticas, assim como poder compreendê-las melhor. “Transparência” é a palavra-chave dos piratas.

O enorme interesse da população pelas ambições do Pirata desencadeou uma verdadeira corrida dos partidos estabelecidos por mais participação popular e transparência.

Súbito, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, da conservadora União Democrata Cristã (CDU) propôs um “diálogo do futuro”, em que a população deveria dar opiniões sobre o futuro da Alemanha.

O site do projeto recebeu 1,7 milhão de visitantes. O oposicionista Partido Social Democrata (SPD), por sua vez, promoveu mais de 350 vezes um “diálogo de cidadania”. A pergunta sobre o que deveria melhorar no país recebeu cerca de 40 mil sugestões de cidadãos interessados.

Os integrantes do Partido Pirata da Renânia do Norte-Vestfália observam divertidos, mas também com orgulho, os esforços dos outros partidos em rapidamente se apoderar de seu tema de sucesso e aplicá-lo em suas campanhas. “Parece que nós colocamos o dedo na ferida”, afirma o líder da bancada dos piratas no estado, Joachim Paul.

Ele e seus companheiros de legenda acumularam muita experiência sobre como aplicar na prática a “transparência vivida” que propagam. Ao que tudo indica, trata-se de um processo lento.

“Ainda há muito nepotismo, principalmente nas cidades e comunidades”, diz Lukas Lamla, um dos suplentes de Paul: no espaço de um ano, não foi possível mudar muita coisa. Ainda assim, o partido procura estimular uma maior transparência dentro do parlamento estadual.

“Durante muito tempo, várias sessões das comissões e audiências não eram registradas em ata”, diz Lamla. Desse modo, muitas vezes não era possível compreender como se chegou a determinada decisão, nem determinar a que fatos ou declarações ela estaria relacionada.

Agora as atas são preenchidas, e a administração do parlamento renano trabalha para aperfeiçoar a tecnologia que permite transmitir as sessões plenárias diretamente na internet.

Contudo, os membros do Partido Pirata creem que, muitas vezes, seus esforços são abertamente freados. “Por exemplo, o Partido Liberal Democrático [FDP, da coalizão governamental] se recusou a participar de uma negociação se ela fosse transmitida ao vivo pela internet”, conta Patrick Schiffer, líder dos piratas na Renânia do Norte-Vestfália.

“Confusão e desconforto demais”: assim o diretor-geral estadual do Partido Pirata diagnostica a causa da resistência dos adversários da transparência. “É claro que é mais fácil para um político se os cidadãos não interferem nos seus planos.”

No conflito sobre o orçamento do estado, por exemplo, durante um bom tempo os partidos estabelecidos se opuseram a que se mandasse traduzir em gráficos compreensíveis a enxurradas de números fornecidas pelos encarregados do planejamento orçamentário.

“Caro demais”, argumentavam. Mas os piratas conseguiram impor a sua ideia. “Pela primeira vez, os cidadãos puderam perceber as dimensões de um orçamento planejado”, e as reações foram positivas, segundo o pirata Frank Herrmann.

Mas a discussão sobre até onde deve ir a transparência ocorre também dentro do próprio partido. Os mais radicais exigem que para os políticos não haja mais nenhuma possibilidade de ação privada: todas as negociações e sessões devem ser transmitidas ao vivo pela internet.

Segundo o pirata Jens Ballerstädt, essas vozes abarcam cerca de 10% do partido. Porém o que a maioria dos piratas defende é uma postura moderada. Importante é que as conversas confidenciais sejam posteriormente divulgadas, a fim de garantir a transparência necessária.

Para a candidata do partido à chefia do governo alemão, Melanie Kalkowski, a questão é clara. “Transparência não significa somente ter acesso aos dados, mas também poder entendê-los.” Portanto, no interesse dos cidadãos, os dados devem ser avaliados e processados.

Melanie Kalkowski, candidata pirata ao posto ocupado hoje por Merkel
Kalkowski dá um exemplo na política nacional: não adianta muita coisa se os deputados federais simplesmente declaram a soma de suas rendas adicionais. “Deve-se declarar exatamente quem paga quanto a quais parlamentares”, diz a candidata. Ela pretende igualmente se engajar para que os mais de 5 mil lobistas ativos em Berlim sejam cadastrados.

Recentemente, os piratas tiveram que constatar em seus próprios quadros quão difícil é lidar com a transparência na política. Justamente na Renânia do Norte-Vestfália, o escândalo em torno do envio atrasado do convite para candidatura nas eleições parlamentares nacionais acarretou a renúncia de diversos membros de sua diretoria.

Um integrante do Partido Pirata descreveu o caso em seu blog como “perjúrio dos próprios ideais”, resumindo, assim, o que muitos de seus correligionários pensaram e tiveram que admitir.

Diversas querelas pessoais também fizeram com que o partido perdesse parte da simpatia do eleitorado. Segundo pesquisas de intenção de voto relativas às eleições nacionais em setembro, o partido conta com o apoio de 3% dos eleitores.

No entanto, é necessário um mínimo de 5%, para um partido entrar para o Bundestag, a câmara baixa do parlamento, onde, até agora, os piratas não possuem representantes.

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Sobre o autor: Diario do Centro do Mundo

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80% dos brasileiros desaprovam novo Código Florestal – Planeta Sustentável

PESQUISA DE OPINIÃO

80% dos brasileiros desaprovam novo Código Florestal

Débora Spitzcovsky – Planeta Sustentável – 13/06/2011

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Uma pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 3 e 7 do mês de junho, revelou que 80% da população brasileira é contra a proposta do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, no final de maio, com 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção.

Além disso, 85% dos entrevistados julgam que a proteção dos rios e florestas é mais importante do que o aumento da produção agrícola do país e 79% deles ainda são contra o perdão das multas para proprietários rurais que desmataram APPs – Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais, antes de julho de 2008.

No entanto, a porcentagem de pessoas que, realmente, estão acompanhando o desenrolar dessa história é menor: 62% dos entrevistados sabiam que a proposta de Rebelo já havia sido votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e, desses, apenas 6% se consideram bem informados sobre o assunto.

A pesquisa foi encomendada por seis ONGs ambientais – Amigos da Terra, Imazon, Imaflora, Instituto Socioambiental, Fundação SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil – e entrevistou, por telefone, cerca de 1.300 pessoas, com mais de 16 anos. Segundo o Datafolha, não houve diferenças significativas entre as respostas dadas pelos entrevistados da zona rural e urbana do país e a margem de erro da pesquisa é de 3%.

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Náo é preciso esperar que o pior aconteça

Não é preciso esperar que o pior aconteça, artigo de Washington Novaes

Publicado em maio 17, 2011 por HC

Tags: reflexão

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[O Estado de S.Paulo] Indignação não basta, é preciso avançar.

É inquietante o panorama. Acumulam-se notícias sobre ameaças de volta de inflação mais forte, por causa de fatores externos (crise econômica nos países industrializados; fuga de capitais especulativos para países com taxas de juros altas, como o nosso; aplicações em commodities, elevando seus preços) e fatores internos (demanda alta de produtos, com ganhos de renda nos setores de menor poder aquisitivo; ampliação de programas sociais, com consequências semelhantes – entre outros). Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com as altas de preços de alimentos e o retorno a lutas sindicais pela indexação de salários. Um quadro que, se não for revertido, poderia levar até mesmo à perda das conquistas recentes na redução da miséria e da pobreza.

E neste momento só pode crescer a preocupação com o quadro institucional, os três Poderes da República mergulhados em notícias que levam ou podem levar a população – ou grandes setores – à descrença nas instituições e a reações. E aí se englobam Legislativo, Executivo e Judiciário.

Pode-se começar pelo primeiro. Que reação social pode haver à notícia de que alguns dos nomes mais envolvidos em escândalos passam a integrar o Conselho de Ética do Senado (Agência Estado, 27/4)? Ou às informações de que empresas – algumas delas entre as maiores, definidoras de muitas políticas e obras – contribuíram em 2010 com 76,8% (R$ 293,3 milhões) do Fundo Partidário, que poderia ter recebido, no máximo, R$ 151,1 milhões (Estado, 28/4)? Ou que muitos dos parlamentares que mais defenderam mudanças no Código Florestal, para anistiar desmatadores e ocupantes de áreas interditadas, estão entre aqueles que maiores multas haviam recebido?

Nem é preciso falar em escândalos em torno de viagens e passagens de parlamentares, nepotismo, sessões secretas para aprovar o que o eleitorado condenaria. Mas pode-se lembrar o passe de mágica com que o Senado Federal mudou o conteúdo do projeto da Lei da Ficha Limpa – para livrar a cara de tanta gente – e o mandou para a sanção presidencial sem retornar à Câmara dos Deputados, como exige a legislação. Igual procedimento, também no Senado, suprimiu do projeto da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos a exigência de que a incineração do lixo só poderia ser admitida se não houvesse nenhuma outra possibilidade (redução do lixo, reaproveitamento, reciclagem). E também o mandou direto para a sanção presidencial, sem retorno à Câmara.

Pode-se passar ao Judiciário, no qual o inacreditável acúmulo de processos leva a que só ao fim de muitos anos sejam julgadas questões vitais para a sociedade ou para as pessoas. Como a Lei da Ficha Limpa, criando desnecessária confusão no quadro de candidatos às vésperas das eleições de 2010 – que poderá repetir-se em 2012. Ou que não se tomem providências para apressar o julgamento do processo do “mensalão”. Não é preciso falar nas confusões em torno de vencimentos e vantagens nesse âmbito. Mas é preciso dizer que a lentidão, a falta de providências contribuem, juntamente com o descaso do Executivo, para o quadro de superlotação de presídios. Sem falar que o princípio da reeducação do presidiário passou a ser fantasia de outros séculos.

Na área do Executivo, raro é o dia em que o Tribunal de Contas da União ou outro órgão não impugne licitações “fajutas”, com sobrepreços evidentes que vão onerar o contribuinte de impostos. Isso vale inclusive para uma das maiores aberrações, que é a inacreditável situação dos aeroportos, às vésperas de Copa do Mundo de 2014, em que indícios indesejáveis de irregularidades também já aparecem no noticiário. Esta semana, este jornal informou que administradores públicos do Estado de São Paulo são acusados de causar prejuízos de R$ 2,6 bilhões aos cofres governamentais. E quem lê as informações sobre o projeto de reforma florestal se abisma ao ver que os órgãos ambientais deixaram que a reserva legal obrigatória nas propriedades se transformasse em mera ficção – nunca ninguém vai ver se existe; quando vai e multa, ela não é paga.

A área de energia continua à espera de que o governo federal promova uma discussão competente sobre a matriz energética – e não continue insistindo em seu projeto de novas usinas nucleares e/ou mega-hidrelétricas na Amazônia, em projetos recheados de furos -, quase se esquecendo das várias energias renováveis. E as cidades não sabem mais o que pensar em matéria de segurança e crime organizado. Nem mesmo o que fazer para evitar que os jovens até 24 anos, as maiores vítimas do desemprego, sejam também as maiores vítimas de homicídios.

Tantas coisas que induzem à descrença nas instituições podem tornar-se muito graves em momentos de incerteza como o que se começa a reviver. Ou de crise mesmo.

A sociedade brasileira, diante dos quadros até aqui sintetizados, vive no que tem sido chamado neste espaço de “retórica da indignação”. Indigna-se com os escândalos, com a incompetência, com o descaso diante de suas necessidades. Mas nada faz. Em parte, porque muitas pessoas que se indignam também sonegam impostos, furam filas, subornam o guarda. Em parte porque não sabem o que fazer.

É preciso, então, que a sociedade aprenda a se organizar. A discutir as suas questões – se necessário, com a ajuda de órgãos como o Ministério Público e outros – e seja capaz de transformá-las em propostas, que leve para o campo da política e o terreno eleitoral.

Fora daí não parece haver solução. Fatalmente se irá de espasmo em espasmo, na hora de questões mais graves ou mais escandalosas. Para em seguida retomar o caminho da “retórica da indignação”, ineficaz e paralisante.

Mas também é prudente que cada um dos Poderes reveja seu quadro. Que os partidos políticos sejam capazes de formular novas propostas eleitorais.

Não é preciso esperar que o pior aconteça.

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 17/05/2011

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